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Mudanças no número de vereadores nas capitais brasileiras após o Censo 2022

Jackelline Barbosa
Última atualização: 4 de outubro de 2024 04:48
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Este ano marca o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados do Censo 2022, que trouxe mudanças significativas no número de vereadores nas câmaras municipais de dez capitais brasileiras. A Constituição estabelece que a quantidade de parlamentares deve variar conforme a população das cidades, que pode ter entre nove e 55 vereadores. Com os novos dados populacionais, algumas cidades verão redução em suas câmaras, enquanto outras expandem o número de representantes.

Recife e Porto Alegre são as duas capitais que terão redução no número de vereadores. Recife, que atualmente possui 39 parlamentares, passará a ter 37 devido a uma queda em sua população, que agora é inferior a 1,5 milhão de habitantes. Porto Alegre também teve sua representação reduzida de 36 para 35 cadeiras, uma alteração que se ajusta ao novo limite constitucional para cidades com população abaixo de 1,35 milhão. Por outro lado, cidades como Vitória e Goiânia experimentarão um aumento significativo no número de vereadores, com Vitória passando de 15 para 21 cadeiras, enquanto Goiânia pode ter até 37 vereadores, tendo alterado sua Lei Orgânica para refletir o crescimento populacional.

Outras cidades que também se beneficiarão do aumento incluem Cuiabá, Rio Branco, Porto Velho, Palmas, Maceió e Aracaju. Cada uma dessas capitais fez ajustes em suas leis orgânicas para acomodar o crescimento de suas populações, refletindo a importância da adequação legal às mudanças demográficas. As alterações no número de vereadores evidenciam a dinâmica política e as necessidades de representação nas câmaras municipais, destacando o impacto dos dados do Censo na governança local.

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