A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2024, que autoriza a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a realizar um concurso público para selecionar um novo hino para o estado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas ainda não há previsão de custos ou detalhes sobre quem participará da seleção. Caso a PEC seja aprovada em plenário, entrará em vigor imediatamente, sem a necessidade de sanção do governador.
O deputado Ivan Naatz, autor da proposta, justifica a necessidade de atualizar o hino atual, argumentando que ele não reflete os valores contemporâneos da sociedade catarinense. A proposta inclui um edital que estabelecerá as regras para garantir que a nova letra do hino represente esses valores. Embora a PEC mencione que as despesas com o concurso serão cobertas por dotações orçamentárias específicas, ainda não há informações sobre os valores envolvidos.
Tentativas anteriores de alterar o hino de Santa Catarina foram feitas nos últimos 20 anos, mas foram arquivadas sem progresso. O hino atual, adotado em 1895, é considerado um símbolo da história do estado e foi composto por Horácio Nunes e José Brazilício de Souza. A discussão em torno de um novo hino reflete a dinâmica cultural e as mudanças na sociedade, levantando questões sobre a representatividade e a relevância do hino atual.
