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Leitura: Acordo redefine divisa entre Paraná e Santa Catarina
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Acordo redefine divisa entre Paraná e Santa Catarina

Amanda Rocha
Última atualização: 2 de novembro de 2024 15:07
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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Os estados do Paraná e Santa Catarina chegaram a um acordo sobre a redefinição dos marcos territoriais na região que abrange os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Em reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL), o secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, entregou ao secretário do Paraná, Guto Silva, um relatório técnico que orienta a revisão de divisa. O documento, fruto de estudos detalhados conduzidos por ambas as secretarias estaduais, aponta para o restabelecimento dos limites conforme a definição territorial da década de 1920. Com essa decisão, uma área de aproximadamente 490 hectares passa a ser considerada parte do território catarinense.

A necessidade dessa readequação de divisa surgiu após reivindicações de proprietários rurais, que identificaram divergências entre os marcos de divisa vigentes e as representações cartográficas oficiais. O trabalho envolveu pesquisa documental em arquivos históricos, cálculos técnicos e revisões detalhadas das áreas em questão, realizado em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Planejamento do Paraná. O objetivo central do processo foi garantir a precisão nos registros territoriais e uma interpretação atualizada das delimitações entre os estados, sem modificar o memorial descritivo estabelecido no acordo original de 1922.

Embora os estados tenham chegado a um consenso, cabe à União, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a decisão final sobre a homologação da nova divisa. Caso o IBGE considere necessário, novos estudos poderão ser solicitados para uma análise ainda mais aprofundada. Essa atualização territorial ilustra a constante necessidade de revisões de limites municipais e estaduais, principalmente em áreas de interesse estratégico e histórico, como é o caso de Guaratuba e Garuva.

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