A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos com acesso à internet em escolas públicas e privadas do estado. A medida foi aprovada em votação simbólica e agora aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas. O projeto, de autoria da deputada Marina Helou e apoiado por outros 40 parlamentares, visa limitar o uso desses dispositivos durante o período de aulas e intervalos, com algumas exceções para fins pedagógicos e para alunos com deficiências ou condições de saúde específicas.
A regulamentação e implementação da medida caberá ao Executivo, que deverá estabelecer diretrizes claras para aplicação nas escolas. De acordo com a deputada Helou, a proposta tem o objetivo de oferecer suporte a professores e diretores no controle do uso de eletrônicos em sala de aula, além de buscar diminuir as desigualdades entre escolas públicas e privadas, algumas das quais já adotam medidas restritivas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em paralelo, também analisa projetos de lei semelhantes para regulamentação nacional, como o PL 104/2015, que estabelece limitações ao uso de celulares nas escolas em todo o Brasil.
A preocupação com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos entre estudantes é compartilhada por diversas escolas, tanto públicas quanto privadas, que reportam problemas de atenção e socialização, além de impactos negativos na saúde mental e na incidência de cyberbullying. Segundo pesquisa, uma parcela significativa das instituições particulares em São Paulo já impõe restrições ao uso de celulares, com 70% planejando ampliar essas limitações. A iniciativa reflete um movimento crescente de busca por um ambiente escolar mais focado e seguro para os alunos.
