A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Medida Provisória 1254/24, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão destinados a reduzir o custo dos empréstimos rurais voltados ao custeio, investimento e industrialização de pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Além do montante principal, uma parte de R$ 120,4 milhões será usada para prorrogar parcelas vencidas de operações anteriores de crédito. Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações emergenciais para auxiliar as vítimas das enchentes de maio deste ano, que afetaram severamente a região.
O governo federal financiará essas despesas com parte do superávit financeiro de R$ 70,2 bilhões apurado em 2023. A medida foi aprovada sob o decreto de calamidade pública, o que isenta o cumprimento da meta fiscal em relação a essas despesas. O Senado deverá analisar a MP em breve para a possível sanção final.
