O Congresso da Colômbia aprovou, na quinta-feira (14), a alteração de uma lei que permitia o casamento de menores de idade com o consentimento dos pais. A nova proposta estabelece que a idade mínima para o casamento será de 18 anos, com o objetivo de proteger os direitos e o desenvolvimento dos jovens. A mudança ainda precisa ser sancionada pelo presidente Gustavo Petro. A legislação anterior permitia casamentos a partir dos 14 anos com a anuência dos pais.
A reforma foi apresentada em 2023 e visava combater o casamento infantil, que afeta principalmente meninas, privando-as de educação e oportunidades de desenvolvimento. Com o slogan “Elas são meninas, não esposas”, a proposta reforça a importância de garantir os direitos das jovens e prevenir formas de violência, como a exploração sexual. A medida é um avanço em um contexto onde o casamento infantil continua sendo uma prática comum em diversos países, com cerca de 12 milhões de meninas afetadas anualmente, segundo a UNICEF.
Apesar de uma queda global nos casos de casamento infantil nos últimos anos, a prática ainda é prevalente em muitas regiões, com a pobreza sendo um dos principais fatores contribuintes, especialmente na América Latina. A UNICEF aponta que, enquanto há uma redução no número de mulheres jovens que se casam ainda na infância, a luta contra essa prática segue como uma prioridade para garantir a igualdade de oportunidades e o bem-estar de meninas em todo o mundo.
