O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente declarado feriado nacional pela Câmara dos Deputados em novembro de 2023, após décadas de reconhecimento apenas em níveis municipais e estaduais. A data homenageia Zumbi dos Palmares e agora garante a todos os trabalhadores o direito à folga, refletindo um avanço nas políticas de valorização da cultura afro-brasileira.
Em relação ao trabalho em feriados, a legislação trabalhista determina que as horas trabalhadas devem ser pagas em dobro, salvo acordo em que o empregador ofereça uma folga compensatória. As regras sobre compensação e trabalho em feriados se aplicam igualmente a empregados fixos e temporários, embora trabalhadores intermitentes tenham condições específicas definidas em seus contratos de trabalho.
Para os trabalhadores que faltam ao trabalho, a possibilidade de demissão por justa causa dependerá do contexto e da frequência das faltas. O próximo feriado nacional após o Dia da Consciência Negra será o Natal, em 25 de dezembro de 2024, que cairá em uma quarta-feira, o que pode dificultar a criação de um feriado prolongado.
