A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou por unanimidade a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que envolve magistrados e advogados em um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. As investigações, inicialmente focadas na grilagem de terras no Oeste da Bahia, indicam a existência de uma organização criminosa, com promessas de vantagens em troca de decisões favoráveis a interesses específicos, especialmente relacionados a grandes empresas do agronegócio.
Entre os réus, cinco pessoas responderão à acusação de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, incluindo advogados e empresários. A denúncia do MPF relata que pagamentos milionários foram realizados entre 2018 e 2020 para assegurar sentenças favoráveis em processos estratégicos. A operação, deflagrada em 2019, levou ao afastamento temporário de magistrados de suas funções e segue com fase de instrução processual, que inclui depoimentos e possível complementação de provas.
As investigações tiveram novos desdobramentos com a colaboração de uma das magistradas, que assinou um acordo de delação premiada e forneceu anexos com detalhes sobre o funcionamento do esquema. Esse material, entregue ao Ministério Público, contribuiu para o aprofundamento da apuração e a identificação de novas práticas ilícitas em processos de recuperação judicial e disputas financeiras envolvendo empresas de grande porte.
