Diante da crescente fila de espera no INSS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.273, prorrogando até o final de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 14 de novembro. O programa, iniciado em novembro de 2023 com duração inicial de nove meses, tinha a possibilidade de ser estendido por mais três meses, mas com o aumento das pendências, a prorrogação se mostrou necessária.
O objetivo principal do programa é reduzir o tempo de análise dos processos do INSS, que incluem solicitações de benefícios, revisões e recursos administrativos. Segundo dados mais recentes, a fila de espera do INSS voltou a crescer em setembro, com mais de 1,7 milhão de pessoas aguardando respostas. Esse número superou o pico do ano, com uma quantidade significativa de beneficiários esperando por perícias ou retornos administrativos.
Ao longo de 2024, a fila nunca foi inferior a um milhão de pessoas em nenhum mês, embora tenha mostrado uma leve diminuição entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer. Em setembro, os dados revelam que 1,8 milhão de brasileiros aguardam por decisões do INSS, com destaque para aqueles que estão esperando há mais de 45 dias. O governo federal segue tentando mitigar o impacto das demoras nos pagamentos e serviços previdenciários.
