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Ministério Público Eleitoral se manifesta contra ação de candidato sobre declaração de governador

Patricia Nascimento
Última atualização: 13 de novembro de 2024 18:46
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pela rejeição da ação movida por um candidato derrotado à prefeitura de São Paulo contra o governador do Estado, relacionada a uma declaração pública feita por este último. Em 27 de outubro, durante o segundo turno das eleições municipais, o governador afirmou que um grupo criminoso teria influenciado votos em favor do candidato, do PSOL. A declaração foi feita enquanto o governador se encontrava junto ao prefeito reeleito, que também é mencionado na ação.

A manifestação do MPE, publicada em 13 de novembro, argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para julgar o caso, uma vez que envolve supostas práticas eleitorais de um governador estadual. De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, a análise deveria ser conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que o caso envolve a alegação de ilícitos cometidos por um agente público de cargo executivo.

Além da declaração do governador, a ação questiona também a presença do prefeito reeleito, que estava ao lado do governador no momento em que a afirmação foi feita. A defesa do candidato afirma que houve uma ação coordenada entre os dois, com a intenção de influenciar o eleitorado de forma irregular. O caso agora segue aguardando os próximos passos legais, com as partes envolvidas aguardando um posicionamento das autoridades competentes.

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