O deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, afirmou que o projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula será priorizado pelo presidente do Senado. A proposta já foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Educação da Câmara e seguirá diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça, dispensando a votação em plenário. Brito destacou que a aceitação do projeto é alta entre os parlamentares, com a expectativa de aprovação sem oposições.
O projeto, que se aplica principalmente a alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas. No entanto, os professores poderão autorizar o uso desses aparelhos para fins pedagógicos. Essa abordagem visa garantir que o uso de tecnologia na educação seja feito de maneira responsável, evitando distrações como redes sociais e conversas não relacionadas ao aprendizado.
Além disso, a proposta leva em conta a acessibilidade, permitindo que alunos com deficiência continuem utilizando seus dispositivos para apoiar o processo educacional. O Ministério da Educação decidiu não enviar um projeto próprio sobre o tema, observando o avanço da proposta no Congresso, o que demonstra a independência do legislativo em relação ao executivo.
