O Senado adiou mais uma vez a análise e votação do projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, após falta de acordo com a oposição. A nova votação foi remarcada para quarta-feira (13), com o intuito de permitir que o governo e a relatora do projeto, senadora Leila Barros, negociem ajustes no texto. A proposta é considerada prioritária pelo Planalto, que deseja aprová-la antes do fim do ano.
O projeto já enfrentou diversas idas e vindas entre o Senado e a Câmara. Em 2023, um texto sobre o tema foi aprovado no Senado, mas acabou sendo incorporado a uma proposta mais antiga da Câmara, que terá a palavra final. O novo texto combina conceitos das duas casas legislativas, mas enfrenta resistência, principalmente entre senadores da oposição, que apresentaram destaques que ainda estão sendo negociados. A relatora manifestou preocupação sobre eventuais mudanças que não contem com o apoio da Câmara, o que poderia prejudicar o avanço da proposta.
O objetivo do projeto é instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), visando regulamentar a compra e venda de créditos de carbono e estabelecer limites de emissões de gases, com exceção do agronegócio, que poderá participar voluntariamente. A expectativa é que o sistema incentive a redução das emissões e o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono. O governo buscava aprovação antes da COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que já teve início, como uma demonstração de compromisso com a sustentabilidade e uma medida preparatória para a COP30, que será sediada no Brasil.
