Na tarde de terça-feira (17), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram o aumento do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, a ser implementado a partir de 2025. A proposta, que foi encaminhada pelo governo estadual, obteve 12 votos a favor e 10 contra, com duas ausências. O projeto agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra, que deverá ratificar a medida. O aumento da alíquota é parte de um esforço do governo para equilibrar as finanças do estado e garantir a continuidade de serviços essenciais.
Antes da votação, sindicatos de servidores públicos realizaram um protesto em frente à Assembleia Legislativa, cobrando melhorias salariais e a implementação de uma política de reajustes com base na inflação. A aprovação do aumento do ICMS foi vista como uma medida necessária para viabilizar esses reajustes. Os servidores também ocuparam as galerias do plenário para acompanhar a votação, que gerou debates sobre os impactos econômicos e sociais da medida.
A proposta de aumento do ICMS não é inédita. Em 2022, uma medida similar foi aprovada, mas de forma temporária, com validade até o fim de 2023. Em 2024, o governo já havia enviado à Assembleia Legislativa um orçamento prevendo a arrecadação com ICMS a 20%. O projeto de lei que autoriza o aumento é parte de um pacote de ajustes fiscais, com a previsão de aumentar a arrecadação em cerca de R$ 948 milhões anuais.
