O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá doar a quantia de R$ 90 mil que recebeu como indenização em um processo judicial. O valor foi determinado em função de ofensas feitas por um procurador do Estado de Goiás, que o chamou de “maior laxante do Brasil”. A doação será destinada ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma ONG que atua no apoio a migrantes, refugiados e apátridas no Distrito Federal. A decisão foi comunicada pelo ministro à Justiça em 3 de dezembro de 2024.
A escolha de Mendes pela ONG se deu em virtude do trabalho realizado por sua fundadora, Rosita Milesi, que foi premiada com o Prêmio Nansen para Refugiados pela ONU. O ministro afirmou que sempre procura apoiar instituições que desempenham um trabalho relevante, especialmente em causas sociais, e mencionou que conheceu a ONG por meio de sua professora de espanhol. A doação também reflete a prática do ministro de destinar valores recebidos em indenizações a projetos que beneficiam a sociedade.
Além da doação de Mendes, o escritório de advocacia que o representou no processo, Mudrovitsch Advogados, também anunciou que repassará R$ 10 mil de honorários ao IMDH. A condenação do procurador de Goiás, que inclui uma pena administrativa de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi confirmada em 31 de outubro de 2024. A ação de Gilmar Mendes reflete uma postura de responsabilização diante de abusos de discurso, conforme declarado pelo próprio ministro.
