Um médico recém-formado foi condenado a indenizar a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em R$ 500 mil por fraudar o sistema de cotas raciais. O caso foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o estudante se inscreveu como pardo no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas não apresentava características físicas compatíveis com a etnia declarada. O MPF identificou essa fraude após denúncias de outros estudantes da universidade, mas a instituição não tomou providências imediatas.
O estudante ingressou no curso de medicina em 2017, por meio de uma vaga reservada para cotas raciais, mas, segundo a acusação, não possuía as características físicas típicas que justificariam sua elegibilidade para a cota. Após uma ação ajuizada pelo MPF, em 2021, a Justiça Federal determinou que ele pagasse uma indenização por danos materiais, correspondente ao valor mensal de R$ 7.000 por cada mês cursado no curso de medicina, além de R$ 50 mil por danos morais. A indenização totalizou R$ 500 mil, considerando a duração do curso.
Em sua decisão, a Justiça destacou que as características físicas desempenham um papel fundamental na implementação das cotas raciais, pois são essas características que tornam os indivíduos vítimas de discriminação racial. A universidade, ao ser consultada sobre o caso, preferiu não se manifestar publicamente.