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Posse dos prefeitos e vereadores eleitos acontece em janeiro

Marcela Guimarães
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 03:18
Marcela Guimarães
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Tempo: 1 min.
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No próximo dia 1º de janeiro, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomarão posse nos municípios de São Paulo. A cerimônia de posse, que será realizada de forma conjunta, segue as regras da Lei Orgânica de cada município, e os detalhes do processo podem variar conforme o Regimento Interno das Câmaras Municipais locais. Ao todo, 634 dos 645 municípios paulistas devem empossar seus novos gestores para o próximo mandato de quatro anos.

Entretanto, 11 cidades do estado enfrentam uma situação irregular, já que as candidaturas mais votadas ainda não foram oficialmente validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas candidaturas encontram-se sub judice, ou seja, aguardam decisões judiciais sobre possíveis irregularidades nos registros. Caso a situação não seja resolvida até o início do ano, a presidência da Câmara Municipal deverá assumir temporariamente a administração dessas cidades.

A posse será realizada de acordo com as normas específicas de cada município, com a presença das autoridades eleitas para os cargos de Executivo e Legislativo. A expectativa é que as sessões de posse sigam tranquilas, garantindo a continuidade da gestão pública nos municípios e permitindo que as novas administrações iniciem seus mandatos conforme o previsto.

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