O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de celulares nas escolas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano letivo de 2025. A proposta tem como objetivo aumentar a concentração dos alunos durante as aulas, orientando que os celulares fiquem desligados ou silenciados e guardados nas mochilas durante todo o período escolar, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde.
A medida foi amplamente apoiada pelo governo federal e especialistas na área da educação, e segue a tendência de outros países, como França e Espanha, que já possuem leis semelhantes. O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, ressaltou que a intenção não é aplicar punições, mas estabelecer uma política pública que vise melhorar a atenção dos alunos nas atividades escolares. Durante a discussão, emendas foram apresentadas, mas não alteraram substancialmente o conteúdo original do projeto.
Embora o projeto tenha sido aprovado de forma unânime pelos senadores, algumas propostas adicionais geraram debate. Uma emenda sugeria a aplicação da medida apenas para o ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, mas foi rejeitada. Outra proposta, que pretendia tornar obrigatória a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo autor e será reapresentada de forma separada. O projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente o ODS 4, que busca garantir uma educação de qualidade.
