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CotidianoÚltimas notícias

tce investiga superfaturamento em obras públicas e energia solar no Recife

Laura Ferreira
Última atualização: 18 de dezembro de 2024 17:48
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou possíveis irregularidades e sobrepreços em dois contratos realizados pela prefeitura do Recife. Um dos casos envolve a construção do Hospital da Criança, na Zona Oeste da cidade, cuja obra está em fase final e apresenta indícios de um superfaturamento de R$ 7 milhões, segundo relatório preliminar. Além disso, foram apontados problemas como descumprimento de cronograma e subdimensionamento de equipamentos. O tribunal solicitou a suspensão emergencial de pagamentos à empresa responsável e aguarda esclarecimentos da prefeitura para decidir sobre medidas adicionais.

Outro contrato investigado refere-se à instalação de placas solares em escolas municipais, com um sobrepreço estimado de R$ 12,5 milhões, equivalente a um valor 182% acima do mercado. Segundo o TCE, a ausência de estudos técnicos e orçamentos detalhados antes da contratação e o uso inadequado de uma ata de registro de preços apontam falta de planejamento. Além disso, a auditoria questiona o tempo tomado para o contrato e aponta possível conflito de interesses, já que o projeto e sua execução foram assumidos pela mesma empresa.

A prefeitura nega irregularidades em ambos os casos e defende que as contratações respeitam os princípios de legalidade, economicidade e transparência. Informou ainda que os relatórios são preliminares e que apresentará argumentos técnicos para o tribunal. Enquanto o contrato das placas solares ainda não foi executado, a gestão municipal afirma que ajustará e justificará pontos destacados na auditoria. O TCE reforça que o processo segue em análise e que a defesa da administração pública será considerada antes de decisões finais.

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