O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu, nesta quarta-feira (18), as penas de oito militares do Exército condenados pelas mortes de duas pessoas e pela tentativa de homicídio de uma terceira, em uma ação realizada no Rio de Janeiro em 2019. Dois deles foram sentenciados a três anos e seis meses de prisão, enquanto os outros seis receberam penas de três anos. As condenações serão cumpridas em regime aberto, e não há possibilidade de novos recursos, pois o STM é a instância máxima da Justiça Militar.
O caso envolveu um veículo alvejado por 62 disparos, que resultaram na morte de um ocupante e ferimentos em outro. Uma terceira vítima foi atingida enquanto tentava prestar ajuda e não resistiu aos ferimentos. A ação ocorreu durante uma perseguição, em que os militares alegaram ter confundido o carro das vítimas com o de suspeitos que haviam disparado contra eles anteriormente.
Em 2021, os militares haviam sido condenados a penas mais severas, superiores a 28 anos de prisão, sob acusações de homicídio e tentativa de homicídio. Contudo, a defesa recorreu ao STM, alegando legítima defesa, o que resultou na redução das penas. A decisão foi tomada por maioria no tribunal, e os réus aguardavam o julgamento do recurso em liberdade.
