A defesa de Jair Bolsonaro entregou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a liberação do passaporte do ex-presidente para que ele possa viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. O pedido é relacionado à sua participação na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, evento para o qual Bolsonaro teria recebido um convite formal, conforme alegado pelos seus advogados. O convite teria sido enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro por um e-mail associado ao comitê de posse de Donald Trump.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram um documento ao STF, destacando que o e-mail recebido pelo deputado contém um convite legítimo para o evento, corroborado por uma página oficial relacionada à cerimônia. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes havia exigido uma confirmação adicional sobre a autenticidade do convite, já que o e-mail não continha todos os dados necessários, como horário ou detalhes do evento. A defesa argumenta que a boa-fé do remetente deve ser considerada, especialmente em conformidade com práticas culturais nos Estados Unidos.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, como parte de uma investigação sobre uma tentativa de golpe de estado. Por isso, ele precisa de autorização judicial para deixar o Brasil. A decisão final sobre a liberação do passaporte será tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República, conforme solicitado por Moraes. O ex-presidente também pretende participar de eventos relacionados à posse, como um baile de gala previsto para ocorrer durante a cerimônia.
