Parlamentares esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha os principais pontos de um projeto que trata do refinanciamento das dívidas estaduais. No entanto, é reconhecido que poderão ocorrer vetos, principalmente nas partes que beneficiam apenas algumas unidades da federação. Durante uma reunião em 13 de janeiro de 2025, ministros e líderes do Congresso discutiram o andamento da proposta, destacando a importância de preservar medidas essenciais, como a redução dos juros, o alongamento dos prazos e a utilização de ativos estaduais para o abatimento das dívidas.
O projeto, que foi aprovado em dezembro de 2024, cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com o objetivo de permitir o refinanciamento dos débitos com a União, totalizando mais de R$ 765 bilhões. A maior parte desse valor está concentrada em apenas quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A proposta prevê a redução dos juros e a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 30 anos.
De acordo com fontes, espera-se que o texto seja sancionado e publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2025. Embora os ministros tenham afirmado que as mudanças mais significativas serão mantidas, ainda existem questões a serem debatidas, como as concessões que beneficiam estados específicos. A expectativa é que o programa ofereça uma solução para o alívio das dívidas estaduais, ao mesmo tempo em que preserve o equilíbrio fiscal e a equidade entre as regiões.
