O governo brasileiro anunciou a segunda fase do programa de depreciação acelerada, que começará a ser implementado em 5 de março de 2025. A medida visa estimular investimentos no setor produtivo, permitindo que as empresas possam deduzir rapidamente as despesas com a aquisição de novos maquinários, impactando diretamente no abatimento de impostos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O benefício é uma continuação do programa iniciado em 2024, com um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões entre 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão por ano.
A principal vantagem da depreciação acelerada é permitir que as empresas depreciem novos equipamentos em um período reduzido de dois anos, ao invés dos tradicionais 15 anos. Isso acelera a recuperação de recursos pagos em impostos, promovendo maior renovação no parque industrial e incentivando melhorias na produtividade e eficiência. O governo espera que essa medida beneficie diretamente 25 setores da economia, como alimentos, produtos têxteis, metalurgia, automotivo, entre outros, com destaque para a indústria de máquinas e equipamentos, que será uma das mais impactadas.
Além disso, o programa estabelece um sistema de cotas que condiciona o uso do benefício à habilitação das empresas pela Receita Federal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) terá a responsabilidade de regular quais equipamentos e máquinas poderão ser incluídos no programa, além de monitorar as obrigações relacionadas à sustentabilidade e ao fomento da indústria nacional. A expectativa é que a medida contribua para a revitalização da indústria e o aumento da competitividade no mercado brasileiro até 2026.
