O deputado Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara, apresentou uma representação que solicita o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). A alegação é de que Barchini teria utilizado sua posição para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), especialmente após a celebração de um contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo brasileiro e a organização para a realização da COP30, sem licitação. O contrato foi firmado em dezembro de 2024 e tem vigência até junho de 2026, o que gerou preocupação entre os parlamentares.
Além do alto valor do contrato, há indícios de que o governo tem feito pagamentos expressivos à OEI desde que Barchini assumiu um cargo de direção na organização. Os gastos federais com a OEI aumentaram de R$ 46,8 milhões entre setembro de 2023 e julho de 2024 para R$ 133,4 milhões entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. Esse crescimento substancial das despesas com a organização internacional levanta suspeitas de má gestão e falta de controle sobre os recursos públicos, especialmente considerando que os pagamentos envolvem contas em instituições financeiras no exterior, dificultando a fiscalização.
O deputado Zucco também destacou as doações feitas pelo governo brasileiro à OEI, que totalizaram R$ 98 milhões durante o período de atuação de Barchini. Além disso, foram feitos pagamentos antecipados no valor de R$ 20,7 milhões para a organização, relacionados à preparação da COP30. Diante desse cenário, Zucco argumenta que há suspeitas de favorecimento e de envolvimento de uma força política que estaria impulsionando a transferência de recursos públicos para a OEI. A representação será protocolada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, dia 5 de março.
