O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de uma mulher acusada de envolvimento na morte de seu filho, ocorrida em março de 2021. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para reavaliação do caso. A defesa argumentou que a revisão deveria ser feita pelo juiz de primeira instância, mas o tribunal reiterou que a competência era da câmara que decretou a prisão inicialmente. O relator destacou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e a instrução processual.
O pedido de liberdade foi baseado em alegações de agressões sofridas pela acusada no presídio. O magistrado determinou que as denúncias sejam apuradas pelos órgãos competentes, incluindo a 2ª Vice-Presidência do TJRJ e o Ministério Público. A decisão reforçou a importância da custódia para assegurar o andamento do processo, que envolve também um ex-vereador, ambos réus por homicídio qualificado, obstrução de justiça e ameaças a testemunhas.
O caso remonta à morte de uma criança de quatro anos, que apresentava lesões graves no corpo. As investigações indicam possível tortura, embora a mãe não tenha presenciado o ocorrido. Testemunhas, incluindo ex-companheiras do ex-vereador, relataram históricos de violência doméstica. O laudo pericial e os depoimentos colhidos pela polícia sustentam as acusações, mantendo o caso em evidência no judiciário.
