A Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo especial para recuperar valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa surge após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios, estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O grupo, composto por oito advogados públicos, atuará para propor medidas judiciais e administrativas visando à reparação dos prejuízos.
O objetivo é garantir a restituição dos valores e prevenir futuras fraudes contra a seguridade social. O advogado-geral da União destacou que o Estado e os beneficiários foram prejudicados pelo esquema, e que a AGU buscará responsabilizar as entidades envolvidas nos descontos ilegais. Além disso, medidas para proteger trabalhadores em situação de vulnerabilidade estão entre as prioridades.
A decisão ocorre após a demissão do então presidente do INSS, afastado devido às investigações. A medida reforça o compromisso do governo em combater irregularidades e assegurar os direitos previdenciários, sem expor detalhes que possam comprometer investigações ou reputações em andamento.
