O governo federal tem intensificado os esforços para regulamentar as redes sociais, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Diante do aumento de crimes digitais, como chantagem, divulgação de imagens íntimas e até indução ao suicídio, autoridades policiais e promotores têm atuado de forma mais incisiva, infiltrando-se nas plataformas para coibir esses delitos. A proposta em discussão busca fortalecer as obrigações das grandes empresas de tecnologia no combate ativo a esses crimes, unindo diferentes setores da sociedade no debate.
Nesta terça-feira (15), o Ministério da Justiça monitorou operações em oito estados contra crimes digitais envolvendo menores, incluindo mandados de busca e apreensão. Paralelamente, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi proposta na Câmara para investigar a omissão das big techs diante de violações graves, como transmissão de crimes em lives. A iniciativa já conta com amplo apoio, reunindo 48 assinaturas, e visa pressionar as plataformas a adotarem medidas mais efetivas.
O tema também tem ganhado destaque no Supremo Tribunal Federal, especialmente após casos de desinformação em massa e o uso das redes durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Empresas como Google e Meta já se manifestaram contra a regulamentação, financiando campanhas para influenciar a opinião pública. Enquanto isso, denúncias de conteúdo criminoso em plataformas como o Discord dispararam, aumentando 272% no primeiro trimestre de 2025, reforçando a urgência do debate.
