O Procon Goiânia realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos agropecuários da capital na terça-feira (15/4), com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e assegurar a segurança alimentar dos animais. A ação, parte das rotinas periódicas do órgão, identificou um comércio que vendia ração animal com prazo de validade vencido, resultando na apreensão de aproximadamente 140 quilos do produto impróprio para consumo. Sete sacos da marca DogFit, com validade expirada desde dezembro de 2024, foram retirados de circulação para evitar riscos à saúde dos animais.
O estabelecimento autuado deverá regularizar a situação, incluindo o descarte adequado da ração vencida, e responderá às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que podem incluir multas e interdição parcial. O Procon reforçou a importância de os consumidores, especialmente produtores rurais e criadores, verificarem a data de validade, procedência e condições de armazenamento dos insumos adquiridos. A negligência nesses aspectos pode causar danos à saúde dos animais e prejuízos financeiros.
A operação teve caráter educativo e preventivo, visando conscientizar comerciantes sobre o cumprimento das normas sanitárias e consumeristas. O Procon destacou que fiscalizações constantes são essenciais para garantir a qualidade dos produtos no mercado, proteger a saúde pública e fortalecer a confiança nas relações de consumo. A iniciativa reforça o compromisso do órgão com a transparência e a defesa dos direitos dos consumidores.
