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Leitura: Projeto de anistia para ataques de 8 de janeiro enfrenta obstáculos na Câmara
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Projeto de anistia para ataques de 8 de janeiro enfrenta obstáculos na Câmara

Eduardo Mendonça
Última atualização: 14 de abril de 2025 19:53
Eduardo Mendonça
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Tempo: 1 min.
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O pedido de urgência para votar o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 enfrenta dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados. Atualmente, há 1.177 requerimentos de urgência aguardando análise, alguns desde 2010, e a decisão de pautá-los depende exclusivamente do presidente da Casa. O atual ocupante do cargo tem resistido a pressões de diversos setores, incluindo governo, oposição e o Supremo Tribunal Federal, indicando que não pretende colocar o texto em votação.

A oposição conseguiu reunir 262 assinaturas para protocolar o pedido, superando o mínimo necessário, após temores de que parlamentares retirassem seus apoios. Uma vez protocolado, não é mais possível remover nomes individualmente, apenas cancelar toda a tramitação com o aval da maioria dos signatários. No entanto, mesmo com o requerimento formalizado, a aprovação da urgência ainda exigiria 257 votos favoráveis no plenário.

Enquanto o presidente da Câmara está em viagem particular, há um acordo entre líderes para adiar a discussão até após o recesso de Páscoa. A ministra do PT afirmou confiar que a proposta não será levada adiante, reforçando a percepção de que o projeto deve ficar engavetado, pelo menos no curto prazo.

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