A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção de medidas urgentes para combater a desinformação e a violência digital em plataformas online. O pedido foi baseado em um estudo do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que identificou mais de 1.700 anúncios fraudulentos em janeiro de 2025, os quais utilizavam imagens de autoridades e símbolos governamentais de forma indevida, além de distorcer políticas públicas. A AGU destacou a responsabilidade da Meta, controladora do Facebook e Instagram, na disseminação desses conteúdos, propondo que a empresa devolva lucros ilícitos e pague indenização por danos morais coletivos.
Em paralelo, o presidente Lula anunciou a intensificação de suas viagens pelo Brasil a partir de junho, com o objetivo de combater a desinformação. Durante evento no Mato Grosso, ele enfatizou a necessidade de regulamentar as plataformas digitais, argumentando que não é aceitável a falta de controle sobre empresas de aplicativos. Lula também ressaltou a importância de discutir o tema no Congresso Nacional para evitar que fake news prejudiquem a verdade e a democracia.
O texto destaca a crescente preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos e a omissão das plataformas em fiscalizá-los, apontando para a necessidade de ações conjuntas entre governo, Judiciário e Legislativo. A AGU reforça que a responsabilização das empresas é essencial para proteger os cidadãos e a integridade das políticas públicas, enquanto o governo busca ampliar o diálogo sobre o tema para conter os impactos da desinformação.
