Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos irregulares em seus benefícios serão reembolsados diretamente em suas contas, sem necessidade de ações adicionais. O pagamento será feito automaticamente por meio da folha suplementar, conforme explicou o presidente do órgão. A medida visa simplificar o processo, atendendo a uma determinação para evitar burocracia e filas.
Os valores devolvidos virão inicialmente de bens apreendidos em operações contra fraudes, mas, se insuficientes, poderão ser complementados com recursos do Tesouro Nacional. A devolução está ligada à Operação Sem Desconto, que identificou cobranças não autorizadas de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação resultou em apreensões de mais de R$ 1 bilhão em bens e levou a mudanças na liderança do INSS.
As fraudes envolviam associações que cobravam indevidamente dos beneficiários, muitas vezes com autorizações de descontos baseadas em assinaturas falsificadas. A CGU destacou que os valores eram justificados como pagamento por serviços não prestados, como assessoria jurídica ou convênios. O INSS reforça que os segurados não precisarão adotar medidas extras para receber o ressarcimento.
