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“Proposta de fim da reeleição e mandatos de cinco anos avança no congresso sem debate público”

Thiago Martins
Última atualização: 25 de maio de 2025 07:05
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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A proposta de acabar com a reeleição para cargos executivos e fixar mandatos de cinco anos para todos os políticos eleitos no Brasil avançou no Senado sem grandes discussões ou resistências. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC segue para o plenário, onde deve ser facilmente ratificada antes de ir à Câmara dos Deputados. A falta de debate público e a unanimidade entre os parlamentares levantam questionamentos sobre os reais interesses por trás da medida, especialmente em um contexto onde o Congresso tem sido criticado por priorizar agendas alheias às demandas da sociedade.

O projeto, que alinha as eleições a partir de 2034, prevê mandatos de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos, sem direito à reeleição, enquanto legisladores manteriam a possibilidade de renovação. A justificativa é que o atual modelo de reeleição, em vigor desde 1997, desviou o foco dos políticos para projetos populistas em vez de medidas estruturantes. No entanto, especialistas questionam se a mudança resolverá o problema central: a forma como os mandatos são exercidos, e não apenas sua duração.

Enquanto isso, a Câmara, sob liderança criticada por subordinação ao Executivo e Judiciário, enfrenta pressão para investigar escândalos como o desvio de recursos do INSS, mas opta por priorizar pautas secundárias. A coincidência de interesses em torno da reforma eleitoral—incluindo o acesso a fundos partidários—sugere que a motivação pode ser mais vantajosa para os políticos do que para o eleitorado. A sociedade permanece cética, visto que mudanças profundas raramente alteram a dinâmica de poder estabelecida.

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