O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou uma licitação no valor de R$ 255,6 mil para a aquisição de vestimentas oficiais, como togas, capas e faixas, destinadas a juízes e desembargadores. O processo, publicado no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (21), foi aprovado com base no critério de menor preço, e a empresa responsável pela confecção dos trajes foi a Portal Indústria, Serviço e Comércio de Confecção Ltda.
Os itens solicitados incluem 210 togas de cetim bucol, avaliadas em R$ 510 cada, totalizando R$ 107,1 mil, e 270 capas com detalhes em passamanaria, no valor de R$ 480 por unidade, somando R$ 129,6 mil. Além disso, foram pedidas 210 faixas de veludo, sendo brancas para juízes e azuis para desembargadores, ao custo de R$ 90 cada, com um total de R$ 18,9 mil. O documento não especifica a frequência de reposição desses itens nem o impacto no orçamento do órgão.
O TJ-BA não respondeu a questionamentos sobre a necessidade ou periodicidade das compras. A reportagem tentou obter mais informações, mas não houve retorno da assessoria do tribunal até o fechamento desta matéria. A decisão levanta discussões sobre o uso de recursos públicos em itens de vestuário para magistrados.
