A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (data) o Projeto de Lei 2763/24, que estabelece diretrizes para a utilização da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas federais. O relator, deputado Allan Garcês, recomendou a aprovação da proposta com algumas alterações técnicas.
A musicoterapia, reconhecida como prática integrativa pelo SUS desde 2017, utiliza elementos musicais como som, ritmo e melodia para auxiliar no tratamento de condições físicas, mentais e emocionais. O projeto visa formalizar sua aplicação em instituições públicas, com protocolos específicos para diferentes contextos clínicos e educacionais.
O texto aprovado inclui a musicoterapia no Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e determina que o Ministério da Saúde regulamente a formação dos profissionais e as condições para sua atuação. A proposta segue agora para análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário.