Um morador de Mossoró (RN) foi condenado a 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além de multa, por ameaçar e ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em vídeo publicado em 2022. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte nesta semana.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o réu utilizou palavrões, fez acusações infundadas contra o ministro e ameaçou explodir uma bomba. O magistrado responsável pelo caso destacou que ‘o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador’ em sua decisão.
O condenado, que ainda pode recorrer da sentença, terá que cumprir a pena em regime aberto. O caso reforça o posicionamento do Judiciário contra ameaças a autoridades públicas, especialmente membros do STF, que têm sido alvo frequente de ataques.