O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (2 de maio de 2025), em edição extra do Diário Oficial da União, o projeto de lei que transforma a Política Nacional Aldir Blanc em programa permanente. A medida destinará R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento às culturas locais.
O valor, que inicialmente seria de R$ 3 bilhões anuais até 2027, agora poderá ser repassado por um período maior, com financiamento definido anualmente nas leis orçamentárias. A mudança garante continuidade aos investimentos em cultura após o prazo original do programa.
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada em 2020 como auxílio emergencial ao setor cultural durante a pandemia. Com a nova lei, estados e municípios deverão seguir critérios específicos para acesso aos recursos, que serão fiscalizados pelo Ministério da Cultura.