A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 853/2019, que propõe a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto. O objetivo da iniciativa é promover a divulgação dos direitos e cuidados relacionados à saúde das gestantes, mães e bebês, abrangendo desde a preparação para a gestação até o puerpério.
A proposta, de autoria da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e conta com a relatoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI). Durante a semana, a conscientização se concentrará em grupos vulneráveis, incluindo gestantes e mães de crianças com deficiência, comunidades tradicionais, adolescentes e aquelas em situação de alta vulnerabilidade.
O debate contará com a presença de especialistas, como Lia Cruz Vaz da Costa Damasio, da Febrasgo, e Camila Carloni Gasparro, do Ministério da Saúde, além de representantes de instituições de saúde e conselhos. A comissão ainda aguarda a confirmação de participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Ministério das Mulheres.
Os cidadãos poderão interagir durante o evento, enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, além de receber sugestões para novos projetos de lei.
