O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a eliminação da obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi feita durante uma entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, onde o ministro destacou que a medida visa reduzir os custos, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado.
Renan Filho explicou que, embora a autoescola continue a existir, sua utilização poderá ser facultativa. A proposta, que não requer aprovação do Congresso, será apresentada ao presidente para sanção. Se aprovada, os candidatos à CNH poderão optar por métodos alternativos de aprendizado, desde que cumpram as exigências das provas técnica e prática.
O ministro também esclareceu que a nova regulamentação permitirá que os candidatos aprendam a dirigir em circuitos fechados, como condomínios, e que não será permitido dirigir em vias públicas sem a supervisão de um instrutor. Além disso, a exigência de veículos adaptados para treinamento deverá ser abolida, permitindo o uso de veículos particulares.
Em outro tema, Renan Filho comemorou a aprovação do novo Licenciamento Ambiental no Congresso, que, segundo ele, facilitará a liberação de obras de infraestrutura. O ministro reconheceu, no entanto, que o presidente pode vetar partes da nova lei, especialmente no que diz respeito à autodeclaração de licenciamento, que deve ser restrita a situações de baixo impacto ambiental.
