Faltando poucos meses para a COP30, que será realizada em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se depara com uma decisão crucial que pode impactar a liderança climática do Brasil. O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pela Câmara em julho, institui o 'autolicenciamento', permitindo que até 90% das atividades licenciáveis sejam autorizadas por autodeclaração, sem a análise técnica do Ibama. A proposta tem gerado controvérsias, pois reduz a participação de comunidades afetadas e ignora riscos em áreas sensíveis, como a Amazônia e a Mata Atlântica.
Durante o evento Global Citizen Now, realizado em Belém, o presidente do Ibama e representantes do Greenpeace solicitaram um veto integral ao projeto, argumentando que ele compromete a capacidade do Estado de proteger o meio ambiente e fragiliza o sistema de licenciamento ambiental. Essa situação contrasta com as promessas de Lula, que foi eleito com forte apoio da comunidade ambiental, comprometendo-se a enfrentar o desmatamento e a recuperar instituições ambientais.
O governo já indicou a possibilidade de vetos parciais, mas críticos afirmam que isso não resolveria os problemas estruturais do projeto. O presidente tem até 8 de agosto para tomar uma decisão, que não é apenas técnica, mas também um gesto político com implicações históricas. Vetar o projeto seria uma afirmação do compromisso do Brasil com a transição verde, enquanto mantê-lo poderia comprometer o capital ambiental e diplomático conquistado até agora.
