O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão elaborando um plano para a retirada humanitária dos flutuantes na área do Tarumã-Açu, em Manaus. A iniciativa surge após a Justiça determinar, em 7 de junho, que a Prefeitura de Manaus apresente um cronograma detalhado para a remoção das estruturas irregulares em até 30 dias, sob pena de multa de até R$ 500 mil.
De acordo com a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, o plano será implementado em três etapas, começando com ações para combater a poluição e impedir a entrada de novos flutuantes na região. As etapas subsequentes incluirão a remoção de comércios e a proposta de uma nova legislação municipal para a organização do Tarumã-Açu, culminando na retirada de todas as moradias inadequadas.
O objetivo é garantir que a desocupação ocorra de forma a minimizar os impactos para as comunidades ribeirinhas, respeitando a decisão judicial já proferida. Além disso, a Justiça intimou o Governo do Amazonas a informar sobre planos de manejo para as bacias hidrográficas dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara, enquanto o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deve apresentar dados atualizados sobre a qualidade da água na região, que ainda enfrenta problemas de contaminação por coliformes.
