O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 23 de outubro, o programa Acredita Exportação, que visa beneficiar pequenas empresas e grandes exportadores no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que destacou a importância da iniciativa para a redução da cumulatividade tributária que encarece as exportações brasileiras.
Haddad ressaltou que o programa antecipa os efeitos da reforma tributária sobre o consumo, que está prevista para entrar em vigor em 2027. "É uma medida que antecipa em um ano e meio algo que vai entrar em vigor em 2027 para todo o Brasil", afirmou o ministro, enfatizando que os investimentos e exportações estarão 100% desonerados de tributos.
O ministro também mencionou que a antecipação das medidas permitirá que governadores acompanhem e implementem ações que favoreçam tanto pequenas empresas quanto grandes exportadores, que frequentemente não têm seu crédito tributário reconhecido em relação a serviços. Além disso, Haddad indicou que outras ações relacionadas à reforma tributária estão em andamento, com o objetivo de maximizar os benefícios para diversos setores da economia.
