O Senado da Itália aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (23), um projeto de lei que estabelece a prisão perpétua obrigatória para casos de feminicídio. A proposta, que recebeu 161 votos favoráveis, foi celebrada por parlamentares de diversas correntes políticas e representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no país.
Com a nova legislação, o feminicídio é reconhecido como um crime específico, separado do homicídio comum. Além disso, as punições para delitos relacionados, como maus-tratos, perseguição e abuso sexual, foram ampliadas, visando coibir a violência que frequentemente precede assassinatos de mulheres.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou a importância da medida, afirmando que o Estado deve agir com rigor para proteger as mulheres e punir os agressores. A proposta surgiu em resposta a uma série de feminicídios que chocaram a nação, incluindo o caso de Giulia Cecchettin, assassinada em 2023 por um ex-namorado.
Além da pena de prisão perpétua, a nova lei prevê indenizações para filhos de vítimas, apoio jurídico e psicológico às famílias, e a criação de um fundo de assistência para menores órfãos. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado, dado o apoio da maioria dos partidos. Especialistas alertam, no entanto, que a mudança legal deve ser acompanhada de transformações culturais e políticas públicas de prevenção efetivas.
