A Venezuela restabeleceu a isenção de tributos sobre produtos exportados do Brasil nesta segunda-feira (28), após um erro no sistema operacional do país vizinho ter causado a cobrança indevida. A informação foi confirmada pelo governo de Roraima e pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do estado. A situação afetou diretamente exportadores de Roraima e Amazonas, que relataram dificuldades desde a última sexta-feira (18).
De acordo com Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura de Roraima, a cobrança foi resultado de um problema no sistema Sidunea, que suspendeu temporariamente a isenção. Oestreicher informou que a alfândega venezuelana já está processando os certificados de origem e recebendo as cargas normalmente.
O governo de Roraima também anunciou que o órgão tributário da Venezuela retomou a emissão do benefício tributário, permitindo que as cargas internalizadas na aduana não paguem mais a taxa cheia, mas sim com o benefício previsto. A isenção é garantida pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado em 2012, que assegura tarifa zero para produtos brasileiros acompanhados do certificado de origem.
Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela alcançou US$ 1,6 bilhão, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, representando 0,4% do total exportado pelo Brasil. O governo brasileiro está monitorando a situação e buscando garantir a normalização das operações comerciais.
