A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A operação resultou em 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, como Caxias, São Luís e Teresina, além de outras localidades.
As investigações revelam fraudes em licitações municipais que ocorreram entre 2021 e 2025, onde parte dos valores contratados com recursos do Fundeb retornou aos servidores públicos envolvidos. O núcleo investigado é acusado de manipular licitações e apropriar-se de recursos públicos repassados pelo governo federal, comprometendo a educação no país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a necessidade de transparência no uso dos recursos públicos e a atuação da Controladoria-Geral da União nas denúncias. Os investigados poderão enfrentar acusações de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, indicando um desdobramento sério nas ações contra a corrupção na educação.
