O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida é monocrática e não requer a aprovação dos demais ministros da Corte, conforme prevê o regimento interno do STF para casos urgentes.
Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro violou uma ordem judicial que proibia o uso de redes sociais. O ex-presidente teria incentivado ataques ao STF e manifestado apoio a intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro. A situação se agravou após a participação indireta de Bolsonaro em uma manifestação no Rio de Janeiro, onde seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o colocou em viva-voz durante o ato.
A nova determinação impõe restrições severas ao ex-presidente, que deverá permanecer em sua residência em Brasília, não receber visitas, exceto de familiares e advogados, e entregar todos os seus celulares. Moraes alertou que o descumprimento dessas condições poderá resultar na conversão da prisão domiciliar em preventiva.