Durante patrulhamento preventivo na tarde de terça-feira, 28 de outubro de 2025, a Guarda Civil Municipal (GCM) flagrou duas vans escolares transportando crianças acima da capacidade permitida nas proximidades da Escola Municipal Antônio Alves Neto, em Aparecida de Goiânia.
As equipes constataram que os veículos transportavam um número excessivo de passageiros, sem o uso do cinto de segurança e, em alguns casos, com crianças sentadas no colo umas das outras, configurando risco grave à segurança.
Diante da irregularidade, os agentes acionaram a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTA), que lavrou autos de infração por excesso de passageiros, falta de uso do cinto de segurança e mau estado de conservação dos veículos.
Uma das vans foi removida ao pátio da SMTA. As crianças permaneceram sob supervisão da GCM até a chegada de outros veículos da empresa para a conclusão do transporte, em segurança.
O comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida, Milton Sobral, reforçou que o trabalho de fiscalização é constante e busca preservar a integridade física dos alunos.
““A Guarda Civil tem atuado de forma integrada com a SMTA para coibir práticas que coloquem em risco a vida de crianças e adolescentes. Segurança no transporte escolar é prioridade”,”
destacou Sobral.
O caso foi classificado como transporte irregular de escolares e veículo em desacordo com as normas de segurança.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte de passageiros em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante constitui infração gravíssima, prevista no artigo 231, inciso VII, sujeita a multa e retenção do veículo. O artigo 230, inciso XVIII, também considera infração conduzir veículo em mau estado de conservação, e o artigo 167 estabelece penalidade para quem deixar de usar o cinto de segurança, tanto o condutor quanto os passageiros.
