Três policiais militares da Bahia foram condenados à prisão por tortura racial contra um adolescente de 17 anos, ocorrido em fevereiro de 2020, em Salvador. O jovem foi alvo de agressões físicas e insultos racistas por usar um penteado black power, fato que gerou indignação após a divulgação de um vídeo que registrou a violência. A decisão da Justiça, divulgada pelo Ministério Público da Bahia, também determinou a perda dos cargos dos envolvidos.
O soldado responsável pelas agressões físicas foi condenado a três anos e 11 meses de prisão, enquanto os outros dois policiais, que não interviram, receberam penas de dois anos e sete meses cada. A Justiça apontou que todos tinham o dever de evitar o crime, considerando a abordagem desproporcional e discriminatória. As evidências confirmaram a motivação racial por trás das agressões, conforme relatado na denúncia do MPBA.
Com a condenação, a situação levanta questões sobre a atuação da polícia e a necessidade de reformas para combater abusos e discriminação racial nas abordagens. O caso se insere em um contexto mais amplo de violência policial no Brasil, que frequentemente envolve minorias e questões raciais. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores, mas já provoca debates sobre a responsabilização de agentes de segurança pública.