Alexandre de Moraes presidirá STF interinamente durante recesso

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro de 2026, durante o recesso do Judiciário. A decisão ocorre em um período de férias coletivas para os ministros, e Moraes dividirá a função com o atual presidente, Edson Fachin, até o fim do mês. O STF, que encerrou suas atividades regulares em 20 de dezembro, funcionará em regime de plantão para demandas urgentes até o final de janeiro.

O recesso do STF se estende até 6 de janeiro, seguido por um período de férias coletivas até 31 de janeiro. Durante esse tempo, as decisões poderão ser tomadas em situações que envolvam risco imediato a direitos ou requerem avaliação rápida. Além de Moraes e Fachin, outros ministros, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, também participarão do plantão judicial, enquanto Flávio Dino retorna a suas atividades em 7 de janeiro.

A presidência interina não é uma novidade para Moraes, que já comandou sessões do tribunal em outras ocasiões. Eleito presidente e vice-presidente do STF em setembro, Moraes deve assumir a presidência definitiva da Corte em 2027, seguindo a tradição de antiguidade. Com uma trajetória marcada por sua posição central na administração e jurisdição do STF, sua liderança interina pode influenciar decisões relevantes durante este período crítico.

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