Anac aprova edital para venda do Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a aprovação, na quinta-feira (11), do edital para a venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O edital, que estabelece as diretrizes para a repactuação do contrato de concessão do terminal, será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (15). O leilão, programado para ocorrer em 30 de março de 2026, terá um lance mínimo de R$ 932 milhões.

Um dos objetivos dessa venda assistida é garantir um processo competitivo simplificado, que busca assegurar a continuidade operacional dos serviços prestados no aeroporto. Além disso, a solução foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui melhorias regulatórias, visando a sustentabilidade da concessão até o final do contrato. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou um aumento significativo no número de passageiros, que deve saltar de 4,8 milhões em 2023 para mais de 18 milhões neste ano.

A nova concessão também prevê a cobrança de uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da concessionária até 2039. Além disso, está prevista a saída da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da administração do aeroporto até março de 2026. Essas medidas visam não apenas melhorar a gestão do aeroporto, mas também garantir que os investimentos realizados anteriormente sejam preservados.

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