Câmara adia votação de PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, mantendo a escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1). O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), argumentou que essa redução, sem prejuízo salarial, é um avanço para a saúde e a produtividade dos trabalhadores brasileiros.

Apesar de manter a escala 6×1, a proposta inclui compensações fiscais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, além de limitar a jornada em sábados e domingos. O governo, no entanto, se opõe a essa proposta, defendendo o fim da escala 6×1, enquanto o deputado Vicentinho (PT-SP) pede uma nova configuração de trabalho de cinco dias com dois de descanso (5×2). As discussões sobre a PEC devem continuar na próxima semana, com diferentes visões sobre o equilíbrio entre a proteção do trabalhador e a saúde econômica das empresas.

A proposta de redução da jornada de trabalho enfrenta críticas, especialmente em relação à compensação tributária que pode impactar os recursos da Previdência Social. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC original, expressou preocupações sobre o efeito que isso teria nas aposentadorias dos trabalhadores. Assim, o debate em torno dessa proposta se intensifica, refletindo as tensões entre as necessidades dos trabalhadores e as realidades econômicas do país.

Compartilhe esta notícia