A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro de 2025, o parecer final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece estratégias e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O relator, deputado Moses Rodrigues, apresentou uma versão ajustada do projeto que agora segue para o Senado, a menos que ocorra um recurso. O novo plano visa aumentar os investimentos públicos em educação até 10% do PIB ao final do período.
Entre as alterações que facilitaram o consenso na comissão, destaca-se a exclusão da regulamentação do homeschooling, um tema que gerou polarização política. Além disso, o texto propõe ajustes nas diretrizes de financiamento e reforça a gestão democrática nas escolas, estabelecendo metas para combater a violência e o bullying. A inclusão de uma meta específica para o aprendizado em matemática no ensino fundamental também foi uma das inovações introduzidas.
A exclusão do homeschooling do plano reflete a tensão entre a autonomia familiar e a responsabilidade do Estado em garantir a qualidade educacional. Especialistas, como Patrícia Mota da Fundação Itaú Social, ressaltam a importância da escola como um espaço essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. O sucesso do novo PNE dependerá da implementação efetiva de suas diretrizes e do compromisso político em superar os desafios estabelecidos.